Nos dias 17 e 18 de novembro, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB) realizarão o Congresso: “A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros”.
O evento reunirá Magistrados e Juristas de diferentes estados para debater temas atuais do Direito de Família na jurisprudência dos Tribunais Brasileiros, promovendo reflexões abrangentes e profundas sobre as relações familiares.
Uma oportunidade imperdível para atualização, troca de experiências e aprofundamento em questões fundamentais do Direito de Família!
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB)
Data: 17 e 18 de novembro de 2025
Evento presencial.
As inscrições são gratuitas e serão emitidos certificados de participação.
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PROGRAMAÇÃO COMPLETA
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1º DIA | 17 de Novembro
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8h00 – 8h30
CREDENCIAMENTO
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8h30 – 9H30
ABERTURA
Homenagem in memoriam ao Magistrado Juiz Romero Coutinho | TJPB
Dr. Joás de Brito Pereira Filho | Diretor da ESMA. Desembargador do TJPB.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho | Presidente do TJPB.
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga | Presidente da Seção Estadual da ADFAS/PB. Desembargador do TJPB.
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva | Presidente da ADFAS. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós- Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Advogada Fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA).
Dr. Harrison Targino | Presidente da OAB/Seccional da Paraíba.
Dra. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega | Diretora Adjunta da ESMA. Magistrada do TJPB.
Dr. Daniel Sebadelhe | Diretor da ESA/PB.
Dr. Carlos Ulysses de Carvalho Neto | Presidente da ANOREG/PB.
Dr. Lucas Britto | Presidente do Colégio Notarial do Brasil/PB.
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9H40 – 10H40
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Presidente do Painel: Graziela Queiroga
Competência ampliada dos Juizados da Violência Doméstica
Nágila Maria Sales Brito | Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Desembargadora na Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Presidente da Segunda Câmara Criminal e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA. Presidente da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica da ADFAS.
Eficácia da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas | Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – SP. Pós-Graduada em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Medidas Protetivas e sua eficácia
Mabel de Carvalho | Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Internacional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Sócia do escritório Mabel de Carvalho e Anna Magalhães Advogados Associados. Dirigente da Seção Estadual da ADFAS/CE e Diretora Nacional de Comunicações da ADFAS.
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10H50 – 11H50
PESSOAS VULNERÁVEIS: PROTEÇÃO ATUAL E FUTURA
Presidente do Painel: Donato Henriques
Proteção à pessoa com deficiência mental e intelectual
Atalá Correia | Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Dirigente da Seção do Distrito Federal da ADFAS.
Proteção da pessoa com deficiência intelectual e síndrome de X frágil e autismo sindrômico
Sabrina Muggiati | Idealizadora do Programa Eu Digo X.
Luz Maria Romero | Psicóloga e Gestora do Instituto Buko Kaesemodel.
Diretivas antecipadas da vontade
Maria Gabriela Venturoti Perrotta | Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tabeliã no 2º Cartório de São Roque. Dirigente da Subseção Estadual da Região de Sorocaba.
DEBATES – 11H50/12H30
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12H30 – 14H30: INTERVALO
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14H30 – 15H30
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: INÍCIO E FIM
Presidente do Painel: Sandra Bastos
Separação de fato e os reflexos jurídicos, notariais e registrais
Vitor Frederico Kümpel | Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Desembargador da 4ª Câmara de Direito Privado. Presidente da Comissão de Direito Registral da ADFAS.
Formalização da constituição e da extinção da união estável
Ana Paula Frontini | Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tabeliã no 22º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP. Presidente da Comissão de Direito Notarial da ADFAS.
Debatedor: Diego Cabral | Mestre e especialista em Direito. Secretário Geral da OAB/SP.
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15H40 – 16H20
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
Presidente do Painel: Antonieta Maroja
Responsabilidade civil nas relações de união estável
Regina Beatriz Tavares da Silva | Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutora em Direito e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada Fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA). Presidente da ADFAS.
Responsabilidade civil nas relações de casamento
Lauane Andrekowisk Volpe Camargo | Doutora em Direito e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada do escritório Volpe Camargo Advogados Associados. Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Mato Grosso do Sul.
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16H30 – 17H10
RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA DO CÔNJUGE
Presidente do Painel: Euler Jansen
Responsabilidade pela dívida do cônjuge (Financiamento)
Ricardo Dal Pizzol | Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University e em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Juiz de direito titular da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Associado da ADFAS.
Caio Martins Cabeleira | Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com parte dos estudos cursados na Albert Ludwig Universität Freiburg. Assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Advogado Fundador de Martins Cabeleira e Lacerda Advogados. Vice-Presidente do Conselho Fiscal da ADFAS.
DEBATES – 17H10/18H00
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2º DIA | 18 de Novembro
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9H00 – 10H00
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
Presidente do Painel: Vyrna Lopes Torres de Farias
A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito de Família
Ivanise Maria Tratz Martins | Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. Membro do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (CONSIJ/PR) e Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Paraná (CEJA/PR).
Caio Morau | Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Assessor jurídico no Senado Federal. Advogado Fundador de Guimarães, Misasi e Morau Advogados. Diretor Nacional da Comissão de Assuntos Legislativos e Vice-Presidente da ADFAS.
Maria de Fátima Bezerra Maranhão | Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Membro da Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, sob a supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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10H10 – 10H50
ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRABALHISTAS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
Presidente do Painel: Luciana Brito
As novas engenharias societárias e seus impactos na proteção dos bens do casal
Paulo Nalin | Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sócio fundador de Paulo Nalin Advogados. Vice- Dirigente da Secção Estadual da ADFAS/PR.
Relações trabalhistas entre cônjuges e conviventes
Jaqueline Alves da Silva Demétrio | Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista em Direito Constitucional Aplicado, Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista pela Uniceuma. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ADFAS.
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11H00 – 12H00
GUARDA DE FILHOS
Presidente do Painel: Mariana Teles
Guarda compartilhada sem consenso entre os genitores
Álvaro Augusto dos Passos | Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conselheiro Científico da ADFAS.
A mudança de residência da criança: direito ou abuso do exercício da guarda
Grace Regina Costa | Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (UC). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogada Fundadora de Grace Costa Direito de Família e Sucessões. Dirigente da Seção Estadual da ADFAS/SC.
Debatedora: Ana Carolina de Brito Pereira Viana | Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Advogada em Joás de Brito Pereira Advogados Associados.
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12H00 – 14H00: INTERVALO
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14H00 – 15H00
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SUA PROTEÇÃO APÓS A SEPARAÇÃO DO CASAL
Presidente do Painel: Eurico de Barros Correia Filho
Guarda de animais de estimação após a separação do casal
Haidée Denise Grin | Desembargadora da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Presidente da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães | Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogada Fundadora de Rocha Fontes Aguiar Advocacia. Dirigente da Seção Estadual da ADFAS/RN.
Debatedor: Onaldo Rocha de Queiroga | Desembargador do TJPB. Presidente da Seção Estadual da ADFAS/PB.
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15H10 – 15H50
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Presidente do Painel: Adriana Torres
O destino dos embriões na reprodução medicamente assistida
Ana Claúdia Brandão Barros Correia | Pós-Doutora pela Universidade de Salamanca (USAL). Doutora em Direito e Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Vice-Dirigente da Seção Estadual da ADFAS/PE e Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS.
Os males da inseminação caseira
Flávio Henrique Santos | Advogado Fundador de Flávio Henrique Santos Advocacia e Consultoria. Presidente da Seção Estadual da ADFAS/PE.
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16H00 – 17H00
FAMÍLIA, DIGNIDADE E AMOR
Presidente do Painel: Anna Carla Lopes
Tutela da igualdade nas relações de família
Adisson Leal | Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado em Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados. Associado da ADFAS.
O trabalho invisível da mulher e a sua proteção
Renatta Quintans | Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Ouvidora da Mulher da OAB/PB. Advogada.
Proteção aos direitos da personalidade dos membros da família
Marcel Simões | Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Diretor Nacional de Jovens Acadêmicos da ADFAS.
DEBATES – 17H00/18H00
O programa poderá receber algumas alterações.
FONTE: https://adfas.org.br/congresso-a-familia-na-atualidade-dos-tribunais-brasileiros/
